Home- busca: Crime contra a Honra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:20
Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização
Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento. Redirecionamento. Dissolução irregular. Provas insuficientes.
Agravo de instrumento manejado contra decisão que julgou procedente a exceção de pré-executividade
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:20
Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente
Maicon morreu no local, e o casal ajuizou ação indenizatória contra a seguradora na Comarca de
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 16:00
Editora não deve indenizar político
pedido de indenização, por danos morais, de um político mineiro contra a Editora Abril.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:10
Compete ao Estado o fornecimento de remédio
É permitida fixação de multa diária contra o Poder Público em caso de descumprimento de obrigação
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59
Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar
prover parcialmente recurso ordinário interposto pela reclamante contra decisão da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de ICMS com precatório. Créditos de natureza alimentícia. Impossibilidade. Precedentes.
1. A impetrante pretende compensar os débitos referentes ao ICMS com precatórios expedidos contra o
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:12
Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos
negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti
A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:18
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
emitidas contra a devedora com base na cotação do dólar na data do efetivo pagamento.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:01
Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda
alegando estar no exercício de direito de regresso contra o proprietário do estacionamento onde o carro de sua cliente foi roubado.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:25
Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe
Comarca de Joinville que negou o pedido formulado por Sandra Cunha de Oliveira contra a Maternidade Darcy Vargas.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:22
TJMT determina prosseguimento de ação penal
, ameaça e invasão de domicílio, contra três vítimas, todos maiores de 60 anos e parentes dos beneficiários.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:15
Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:19
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:54
ICMS devido por importação deve ser recolhido ao estado em que se situa o importador
contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., empresa situada em Curitiba (PR).
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:21
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
improcedente ação rescisória do Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S/A contra condenação de reintegrar um ex-empregado da empresa.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:18
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:03
Justiça nega indenização para agricultora por perda de safra de arroz
Criciúma que negou indenização à agricultora Salute Bordignon Mezzari contra a Cooperativa Mista Pioneira Ltda.
